TERMOS DE USO — ACN ANIMAIS

Bem-vindo ao ACN Animais!
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização dos conteúdos disponibilizados no site ACN Animais, um portal dedicado ao universo animal, à divulgação de informações educativas e à conscientização sobre o respeito e o bem-estar dos animais.
Ao utilizar o site, o visitante deverá observar as condições estabelecidas neste documento e a legislação brasileira aplicável.
Recomendamos a leitura atenta destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.

1. Apresentação e identificação

O ACN Animais é um portal digital informativo e educativo voltado à divulgação de conhecimentos sobre o mundo animal.
Nosso objetivo é oferecer informações organizadas e acessíveis sobre diferentes espécies, raças, características, comportamentos, necessidades e particularidades dos animais.
O portal busca contribuir para a educação, o conhecimento da biodiversidade e a conscientização sobre a importância do respeito à vida animal.
Dados do responsável:
Razão social: 67.191.988 ALAN CAJUHI NOGUEIRA
CNPJ: 67.191.988/0001-94
Endereço: Rua Araripe, 366
E-mail: contato@acnanimais.com.br

O acesso e a utilização do ACN Animais estão sujeitos às condições descritas neste documento.
Ao navegar pelo site, o usuário compromete-se a respeitar a legislação aplicável e a utilizar os conteúdos de maneira lícita e responsável.
O simples acesso ao portal não estabelece relação contratual de prestação de serviços veterinários, comerciais ou profissionais.
Caso sejam disponibilizadas funcionalidades específicas que exijam cadastro, contratação ou concordância adicional, suas condições serão apresentadas separadamente.

O ACN Animais tem como finalidade reunir informações sobre diferentes grupos de animais e facilitar o acesso ao conhecimento sobre suas características.
O portal poderá disponibilizar conteúdos relacionados a:
Aves e suas espécies;
Cães e suas raças;
Gatos e suas raças;
Cavalos e suas raças;
Peixes e suas espécies;
Características físicas e comportamentais;
Alimentação e cuidados gerais;
Ambientes e condições de criação;
Reprodução e desenvolvimento;
Curiosidades e informações científicas;
Conservação da biodiversidade;
Bem-estar e guarda responsável.
As categorias poderão ser ampliadas, reorganizadas ou atualizadas conforme o desenvolvimento do portal.

Os conteúdos disponibilizados pelo ACN Animais possuem caráter predominantemente informativo e educativo.
As informações são destinadas ao público interessado em conhecer melhor os animais, suas características e necessidades.
Embora o portal busque utilizar referências confiáveis, os conteúdos não constituem avaliação profissional individualizada.
O usuário deverá considerar que as necessidades dos animais podem variar conforme espécie, raça, idade, condição física, ambiente e demais fatores.
As informações publicadas não devem ser interpretadas como garantia de resultados ou recomendações aplicáveis indistintamente a todos os animais.

Os artigos relacionados à saúde, alimentação, prevenção de doenças, comportamento e cuidados com os animais possuem finalidade educativa.
O ACN Animais não substitui consultas, diagnósticos, tratamentos ou orientações prestadas por médicos-veterinários habilitados.
Informações sobre doenças, medicamentos, vacinas, tratamentos e procedimentos deverão ser avaliadas por profissionais competentes.
Os usuários não deverão utilizar conteúdos do portal como única referência para:
Administrar medicamentos;
Modificar tratamentos prescritos;
Diagnosticar doenças;
Realizar procedimentos invasivos;
Determinar dosagens;
Substituir acompanhamento veterinário.
Em situações de emergência ou suspeita de enfermidade, recomenda-se procurar atendimento veterinário adequado.

O ACN Animais valoriza o respeito, a proteção e o bem-estar dos animais.
Os conteúdos publicados buscarão incentivar práticas responsáveis relacionadas à alimentação, higiene, ambiente, saúde, socialização e cuidados gerais.
A decisão de adquirir, adotar ou manter um animal deverá considerar suas necessidades físicas, comportamentais, ambientais e financeiras.
A responsabilidade pelo cuidado adequado dos animais permanece com seus tutores ou responsáveis legais.
O portal não incentiva abandono, maus-tratos, exploração irregular ou práticas que coloquem em risco a integridade dos animais.

O ACN Animais poderá publicar conteúdos sobre animais domésticos, silvestres, exóticos e espécies presentes em diferentes regiões do mundo.
A divulgação de informações sobre determinada espécie não significa que sua captura, criação, transporte, aquisição ou comercialização seja permitida no Brasil.
A manutenção e o comércio de determinados animais estão sujeitos a autorizações, licenças e restrições legais.O usuário deverá consultar os órgãos ambientais competentes e verificar as exigências específicas antes de qualquer atividade relacionada a animais sujeitos a controle.
O ACN Animais não incentiva a captura irregular, o tráfico de fauna, o comércio ilegal de animais ou práticas contrárias à legislação ambiental.

O portal poderá apresentar fichas informativas contendo características de espécies e raças, como:
Origem geográfica;
Classificação biológica;
Tamanho e peso;
Expectativa de vida;
Alimentação;
Temperamento e comportamento;
Características físicas;
Necessidades ambientais;
Cuidados gerais.
As informações representam características gerais e poderão apresentar variações individuais.
A classificação de espécies, subespécies e raças poderá variar conforme a instituição científica, associação especializada ou entidade responsável.
O ACN Animais poderá utilizar diferentes referências reconhecidas e atualizar suas classificações à medida que novas informações forem disponibilizadas.

O ACN Animais buscará disponibilizar informações relevantes, claras e baseadas em referências adequadas.
Entretanto, conhecimentos científicos, classificações taxonômicas e recomendações de manejo poderão sofrer alterações.
Por essa razão, o portal não garante que todas as informações estejam permanentemente atualizadas ou completas.
Quando identificados erros ou informações desatualizadas, o conteúdo poderá ser revisado, corrigido ou removido.
Os usuários poderão comunicar possíveis inconsistências pelos canais oficiais.

Os conteúdos originais publicados no ACN Animais, incluindo textos, identidade visual, logotipos, elementos gráficos e materiais próprios, são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução integral, distribuição comercial ou exploração não autorizada desses materiais, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
O compartilhamento de links para conteúdos públicos é permitido, desde que não implique falsa atribuição de autoria ou vínculo institucional.
As informações científicas e os fatos relativos às espécies não são apropriados exclusivamente pelo portal.
Os direitos sobre fotografias, ilustrações e outros materiais de terceiros permanecem pertencentes aos respectivos titulares.

O ACN Animais poderá utilizar fotografias, imagens, ilustrações, gráficos e outros recursos visuais para fins informativos e educativos.
Esses materiais deverão ser utilizados conforme as autorizações, licenças e regras de direitos autorais aplicáveis.
Quando necessário, serão fornecidas atribuições aos autores e fontes correspondentes.
Imagens ilustrativas poderão representar exemplares de determinada espécie ou raça, sem necessariamente reproduzir todas as características possíveis.
O usuário não poderá presumir que todas as imagens publicadas estejam livres para reprodução ou utilização comercial.
Solicitações relacionadas a direitos autorais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do portal.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal, ética e respeitosa.
São proibidas práticas como:
Tentativas de acesso não autorizado aos sistemas;
Distribuição de vírus ou códigos maliciosos;
Utilização do portal para atividades fraudulentas;
Reprodução indevida de materiais protegidos;
Divulgação de informações deliberadamente falsas;
Promoção de maus-tratos aos animais;
Incentivo ao tráfico ou comércio ilegal de fauna;
Utilização dos canais de comunicação para ameaças, discriminação ou atividades ilícitas.
O descumprimento dessas condições poderá resultar em medidas proporcionais de proteção e outras providências legalmente cabíveis.

Caso sejam disponibilizados espaços para comentários, sugestões ou compartilhamento de experiências, os usuários deverão manter comportamento respeitoso.
Não serão permitidas publicações que contenham:
Conteúdos ofensivos ou discriminatórios;
Informações comprovadamente fraudulentas;
Incentivo à violência ou maus-tratos;
Divulgação de comércio ilegal de animais;
Dados pessoais de terceiros sem fundamento legítimo;
Materiais que violem direitos autorais.
A ACN Animais poderá moderar conteúdos que violem as regras da plataforma, observando a legislação aplicável.
A disponibilização de comentários não significa que o portal endosse ou valide todas as opiniões dos participantes.

O ACN Animais poderá utilizar mecanismos de monetização para contribuir com a manutenção e o desenvolvimento do portal.
Entre as modalidades previstas estão:
Anúncios publicitários;
Plataformas de publicidade digital;
Programas de afiliados;
Parcerias comerciais;
Conteúdos patrocinados;
Divulgação de produtos e serviços relacionados ao universo animal.
As publicidades deverão ser identificadas de maneira clara e adequada.
A presença de anúncios não representa garantia de qualidade, segurança ou adequação dos produtos e serviços anunciados.
As responsabilidades relacionadas a ofertas e contratações serão avaliadas conforme a legislação e a atuação das partes envolvidas.

Determinadas páginas poderão apresentar links para produtos e serviços de empresas parceiras ou plataformas comerciais.
Quando houver participação em programas de afiliados, o ACN Animais poderá receber comissões por compras realizadas por meio desses links.
Essa relação comercial deverá ser informada de maneira transparente.
As recomendações de produtos poderão considerar características, finalidades, informações técnicas e avaliações disponíveis.
O usuário deverá analisar as especificações e verificar a adequação do produto às necessidades do animal.
Produtos relacionados à saúde, alimentação terapêutica ou medicamentos deverão ser utilizados conforme orientação profissional quando necessário.

O ACN Animais poderá disponibilizar links para sites de instituições científicas, organizações ambientais, fabricantes, lojas, associações e outras fontes externas.
Esses ambientes são administrados por terceiros e possuem políticas e condições próprias.
O portal não controla integralmente o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de segurança dessas páginas.
Antes de fornecer informações pessoais ou realizar pagamentos em sites externos, recomenda-se verificar sua legitimidade e as condições apresentadas.
Eventuais responsabilidades serão determinadas conforme a legislação aplicável.

O ACN Animais compromete-se a observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados dados como:
Nome;
Endereço de e-mail;
Informações enviadas em formulários;
Dados técnicos de navegação;
Preferências de comunicação;
Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
O tratamento de dados pessoais deverá observar finalidades legítimas, bases legais apropriadas e medidas adequadas de segurança.
As informações detalhadas sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, direitos dos titulares e canais de solicitação serão disponibilizadas na Política de Privacidade.

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir funcionalidades, melhorar a experiência do usuário, analisar o desempenho das páginas e viabilizar publicidade.
Poderão ser utilizados cookies necessários, analíticos, de funcionalidade e publicitários, conforme os recursos efetivamente implementados.
O uso de cookies deverá observar os princípios de transparência, necessidade e finalidade previstos na legislação de proteção de dados.
Quando exigido, os usuários deverão receber mecanismos adequados de consentimento e gerenciamento de preferências.
As informações específicas sobre tecnologias utilizadas, finalidades e opções de controle deverão constar na Política de Cookies ou na Política de Privacidade.

O ACN Animais buscará manter o portal acessível, organizado e em condições adequadas de funcionamento.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, atualizações ou circunstâncias externas.
O portal poderá modificar categorias, recursos e conteúdos de acordo com sua evolução.
Estes Termos de Uso também poderão ser atualizados para refletir alterações operacionais, legais e funcionais.
A versão vigente será disponibilizada no site com sua respectiva data de atualização.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente afastados.

Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente, quando aplicáveis:
Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais;
Lei nº 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais;
Lei nº 10.406/2002 — Código Civil;
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Lei nº 14.064/2020 — Alterações na legislação sobre maus-tratos a animais;
Demais normas aplicáveis à proteção animal, ambiental e às atividades digitais.
Eventuais conflitos deverão ser tratados, preferencialmente, por meios amigáveis, respeitando os direitos dos usuários e as regras legais de competência.
Contato oficial — ACN Animais
Razão social: 67.191.988 ALAN CAJUHI NOGUEIRA
CNPJ: 67.191.988/0001-94
E-mail: contato@acnanimais.com.br
Endereço comercial: Rua: Araripe, 366
Última atualização: 21 de outubro de 2026.

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